Última atualização: setembro de 2026
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A ERIKA CONFECÇÕES atua na comercialização de roupas femininas e produtos relacionados por meio de sua loja virtual.
As características dos produtos, incluindo modelos, tamanhos, cores, materiais, valores e disponibilidade, são apresentadas nas respectivas páginas dos produtos.
Para realizar uma compra, o cliente poderá ser solicitado a fornecer informações necessárias para identificação, pagamento, emissão de documentos fiscais e entrega do pedido.
O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas.
Informações incorretas ou incompletas, especialmente endereço, CEP, nome do destinatário e demais dados de entrega, poderão ocasionar atrasos ou impossibilitar a entrega do pedido.
O tratamento dos dados pessoais será realizado conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.
A ERIKA CONFECÇÕES busca apresentar seus produtos de maneira clara e fiel.
Entretanto, podem existir pequenas diferenças entre as cores exibidas na tela do dispositivo do cliente e as cores reais do produto, em razão de configurações de monitor, celular, iluminação das fotografias e outros fatores.
As medidas informadas nas páginas dos produtos devem ser consultadas antes da realização da compra.
Os preços apresentados no site são informados em reais (R$) e poderão ser alterados conforme campanhas, promoções ou atualizações comerciais, respeitados os pedidos já concluídos nos termos da legislação aplicável.
Promoções poderão possuir condições e períodos específicos, informados no próprio site ou material promocional.
Cupons de desconto poderão estar sujeitos a regras próprias, incluindo prazo de validade, valor mínimo de compra, produtos participantes e limite de utilização.
A inclusão de um produto no carrinho não representa sua reserva definitiva.
Em situações excepcionais de indisponibilidade após a conclusão do pedido, a ERIKA CONFECÇÕES entrará em contato com o cliente para informar as alternativas disponíveis, observando os direitos previstos na legislação aplicável.
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.
A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira, operadora do cartão, intermediador ou plataforma de pagamentos utilizada.
Por motivos de segurança, determinados pedidos poderão passar por procedimentos adicionais de validação.
O pedido somente seguirá para processamento após a confirmação do pagamento, quando aplicável.
O prazo estimado e as modalidades de entrega disponíveis serão apresentados durante a compra, considerando fatores como CEP, modalidade escolhida, disponibilidade do produto e prazo de processamento.
Os prazos informados são estimados de acordo com as condições apresentadas no momento da compra.
O cliente deverá fornecer corretamente o endereço de entrega.
Situações externas, incluindo restrições de transportadoras, eventos climáticos, greves, acidentes ou outras circunstâncias alheias ao controle da ERIKA CONFECÇÕES poderão afetar os prazos de entrega.
Caso ocorra algum problema, o cliente poderá entrar em contato por nossos canais de atendimento.
Ao receber o pedido, recomendamos que o cliente verifique as condições da embalagem e dos produtos.
Caso seja identificado produto diferente do solicitado, avaria, defeito ou qualquer outra irregularidade, o cliente deverá entrar em contato com a ERIKA CONFECÇÕES pelos canais de atendimento disponibilizados.
As solicitações de troca e devolução deverão observar nossa Política de Trocas e Devoluções e a legislação brasileira aplicável.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui direito de arrependimento nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, podendo desistir da compra no prazo legal de 7 (sete) dias, contado conforme as regras aplicáveis à contratação fora do estabelecimento comercial.
Para solicitar devolução ou exercer o direito de arrependimento, o cliente deverá entrar em contato por meio dos canais de atendimento da ERIKA CONFECÇÕES.
Os procedimentos para envio, análise e eventual restituição dos valores serão informados ao cliente durante o atendimento, respeitada a legislação aplicável.
Caso o cliente identifique defeito no produto, poderá entrar em contato com a ERIKA CONFECÇÕES para solicitar atendimento.
A solicitação será analisada conforme a natureza do problema e os direitos e prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Estes Termos não restringem ou excluem qualquer garantia ou direito assegurado ao consumidor pela legislação brasileira.
Pedidos poderão ser cancelados pelo cliente nas hipóteses previstas na legislação e nas políticas da loja.
A ERIKA CONFECÇÕES também poderá cancelar pedidos em situações justificadas, como impossibilidade de processamento do pagamento, inconsistências relevantes nos dados fornecidos, indisponibilidade superveniente do produto ou indícios de fraude, observados os direitos do consumidor e eventual restituição dos valores pagos.
Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada conforme a forma de pagamento utilizada e as regras aplicáveis.
Em compras realizadas por cartão, o prazo para visualização do estorno poderá depender da administradora do cartão e do ciclo de fechamento da fatura.
Para outros meios de pagamento, o cliente receberá as orientações necessárias durante o atendimento.
O conteúdo disponibilizado no site da ERIKA CONFECÇÕES, incluindo marca, identidade visual, fotografias próprias, textos, elementos gráficos e demais materiais protegidos, não poderá ser reproduzido, distribuído ou utilizado comercialmente sem autorização, ressalvados conteúdos pertencentes a terceiros e os usos permitidos pela legislação.
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e adequada.
É proibida a utilização do site para práticas fraudulentas, tentativas de acesso não autorizado, interferência em seu funcionamento ou qualquer atividade contrária à legislação.
A ERIKA CONFECÇÕES poderá coletar e tratar dados pessoais necessários para viabilizar compras, pagamentos, entregas, atendimento ao cliente, prevenção a fraudes e demais atividades relacionadas ao funcionamento da loja.
O tratamento de dados pessoais observará a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Informações adicionais sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares deverão ser consultadas na Política de Privacidade da ERIKA CONFECÇÕES.
Ao realizar uma compra, o cliente poderá receber comunicações necessárias para o processamento do pedido, incluindo confirmação de pagamento, atualização de status, informações sobre entrega e atendimento.
Comunicações promocionais serão realizadas conforme as permissões e regras aplicáveis, com possibilidade de cancelamento do recebimento quando cabível.
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Cada serviço poderá possuir seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.
A ERIKA CONFECÇÕES busca manter as informações e funcionalidades do site disponíveis e atualizadas.
Poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou situações externas.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de maneira a excluir ou limitar direitos obrigatoriamente assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
A ERIKA CONFECÇÕES poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações no funcionamento da loja, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.
A versão vigente ficará disponível no site com indicação da data de sua última atualização.
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Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), quando aplicáveis.
Eventuais conflitos serão tratados de acordo com as regras legais de competência aplicáveis, preservados os direitos do consumidor.
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