POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO — ERIKA CONFECÇÕES

Última atualização: setembro de 2026

A ERIKA CONFECÇÕES deseja proporcionar uma experiência de compra segura e transparente.

Esta Política estabelece as condições e procedimentos para solicitações de troca, devolução e reembolso de produtos adquiridos em nossa loja virtual, respeitando os direitos previstos na legislação brasileira, especialmente no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Para compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 (sete) dias, contado conforme previsto na legislação aplicável às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.

Para solicitar a devolução, entre em contato através dos nossos canais de atendimento:

E-mail: [E-MAIL]
WhatsApp: [WHATSAPP]

Após a solicitação, enviaremos as orientações para a devolução do produto.

O exercício do direito legal de arrependimento não depende da apresentação de justificativa pelo consumidor.

2. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO

Para preservar as condições do produto durante o processo de devolução, recomendamos que a peça seja encaminhada:

  • Sem sinais de uso além do necessário para sua verificação;

  • Sem alterações realizadas pelo cliente;

  • Com etiquetas, quando ainda estiverem disponíveis;

  • Com acessórios que acompanhem o produto, quando houver;

  • Preferencialmente em sua embalagem original ou em outra embalagem adequada que proteja a peça durante o transporte.

A análise das condições do produto não será utilizada para restringir direitos assegurados ao consumidor pela legislação.

3. TROCA POR TAMANHO, COR OU MODELO

Caso o cliente queira trocar uma peça por outro tamanho, cor ou modelo por mera preferência, poderá solicitar a troca conforme as condições comerciais oferecidas pela ERIKA CONFECÇÕES.

O prazo para solicitar esse tipo de troca é de [INSERIR PRAZO DA LOJA] dias após o recebimento.

A troca estará sujeita à disponibilidade do produto desejado em estoque.

Caso o produto escolhido para a troca tenha valor diferente, eventuais diferenças serão tratadas durante o atendimento.

As regras de frete para trocas realizadas por preferência do cliente serão informadas no momento da solicitação, respeitada a legislação aplicável.

4. PRODUTO COM DEFEITO

Caso seja identificado possível defeito no produto, entre em contato conosco informando:

  • Número do pedido;

  • Nome do comprador;

  • Produto adquirido;

  • Descrição do problema;

  • Fotografias ou vídeos do produto, quando úteis para facilitar a análise.

A ERIKA CONFECÇÕES realizará o atendimento conforme os prazos, garantias e alternativas estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

A solicitação de fotografias ou informações tem como objetivo facilitar a identificação do problema e não elimina direitos legalmente assegurados ao consumidor.

5. PRODUTO ERRADO OU DIVERGENTE DO PEDIDO

Caso o cliente receba um produto diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato conosco assim que identificar a divergência.

Após a confirmação, serão fornecidas as orientações para regularização do pedido, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação.

Quando o erro for de responsabilidade da ERIKA CONFECÇÕES, os custos necessários para a correção não serão atribuídos ao consumidor.

6. PRODUTO AVARIADO NO TRANSPORTE

Recomendamos que o cliente verifique as condições da embalagem e do produto assim que receber o pedido.

Caso identifique danos decorrentes do transporte, deverá entrar em contato conosco pelos canais de atendimento para que possamos analisar a situação e providenciar a solução adequada.

Sempre que possível, envie fotografias da embalagem e do produto recebido para facilitar o atendimento.

7. COMO SOLICITAR UMA TROCA OU DEVOLUÇÃO

Para iniciar uma solicitação, entre em contato pelos canais oficiais da ERIKA CONFECÇÕES:

WhatsApp: [WHATSAPP]
E-mail: [E-MAIL]

Informe:

Nome completo:
Número do pedido:
Produto:
Motivo da solicitação:

Após o contato, nossa equipe fornecerá as instruções necessárias para o envio da mercadoria.

Não recomendamos o envio de produtos sem a orientação prévia de nossa equipe, pois precisamos fornecer as informações necessárias para identificação e processamento da solicitação.

8. ENVIO DO PRODUTO

Após a abertura da solicitação, o cliente receberá instruções sobre como realizar a postagem ou envio do produto.

Nos casos em que a legislação atribua o custo da devolução à ERIKA CONFECÇÕES, o consumidor não será responsável pelo frete necessário para exercer seu direito.

Nas trocas realizadas exclusivamente por preferência do cliente e fora das hipóteses legalmente obrigatórias, as condições de frete seguirão as regras comerciais informadas pela loja.

9. ANÁLISE DO PRODUTO

Após o recebimento da peça devolvida, poderemos realizar uma conferência para identificar o produto, verificar a solicitação realizada e dar continuidade ao procedimento correspondente.

Caso seja constatada alguma situação que possa afetar a solicitação, entraremos em contato com o cliente para prestar os esclarecimentos necessários.

A análise será realizada respeitando os direitos e garantias previstos na legislação brasileira.

10. REEMBOLSO

Quando houver direito ao reembolso, o valor será restituído conforme a forma de pagamento utilizada na compra e as regras aplicáveis.

Cartão de crédito

Quando o pagamento tiver sido realizado por cartão de crédito, será solicitado o estorno junto à empresa responsável pelo processamento do pagamento.

O prazo para o crédito aparecer na fatura poderá variar conforme a administradora do cartão e o ciclo de fechamento da fatura.

PIX

Quando o pagamento tiver sido realizado via PIX, o reembolso será efetuado conforme os procedimentos aplicáveis após a conclusão da solicitação.

Outros meios de pagamento

Para outros meios, nossa equipe informará ao cliente o procedimento necessário para restituição dos valores.

11. VALOR DO FRETE NA DEVOLUÇÃO

Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento ou demais situações em que a legislação determine a restituição integral, o reembolso observará os valores que legalmente devam ser restituídos ao consumidor, inclusive os custos correspondentes quando aplicável.

12. PRODUTOS EM PROMOÇÃO

Produtos adquiridos em promoção também possuem os direitos e garantias previstos na legislação brasileira.

Eventuais condições comerciais específicas para trocas por preferência, tamanho, cor ou modelo poderão ser informadas durante a compra, desde que não reduzam direitos legalmente assegurados ao consumidor.

13. PEÇAS ÍNTIMAS E QUESTÕES DE HIGIENE

Caso a ERIKA CONFECÇÕES comercialize peças íntimas, moda praia ou produtos semelhantes, poderão existir procedimentos específicos relacionados à higiene e segurança.

Essas condições serão informadas ao consumidor quando aplicáveis e não poderão afastar direitos obrigatoriamente assegurados pela legislação.

14. TROCA DE PRESENTES

Caso o produto tenha sido recebido como presente, entre em contato conosco informando, sempre que possível, o número do pedido ou os dados necessários para localizarmos a compra.

Nossa equipe verificará as possibilidades de troca conforme as condições comerciais vigentes e os direitos aplicáveis.

15. DISPONIBILIDADE PARA TROCAS

A troca por tamanho, cor ou modelo dependerá da disponibilidade do item desejado em estoque.

Caso o produto desejado não esteja disponível, nossa equipe informará as alternativas existentes de acordo com a situação da solicitação e a legislação aplicável.

16. CANCELAMENTO ANTES DO ENVIO

Caso queira cancelar um pedido que ainda não tenha sido enviado, entre em contato conosco o mais rapidamente possível.

Se o pedido já estiver em processo de transporte, serão fornecidas as orientações adequadas para o procedimento de devolução.

17. DISPOSIÇÕES GERAIS

Esta Política deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso e a Política de Privacidade da ERIKA CONFECÇÕES.

Nenhuma disposição desta Política tem como objetivo limitar, excluir ou substituir direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras normas aplicáveis.

Em caso de conflito entre esta Política e uma norma legal obrigatória, prevalecerá a legislação aplicável.

18. CONTATO

Para solicitar uma troca, devolução ou esclarecer dúvidas, entre em contato:

ERIKA CONFECÇÕES

E-mail: [E-MAIL]
WhatsApp: [WHATSAPP]
Horário de atendimento: [HORÁRIO DE ATENDIMENTO]

Nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para dar continuidade à sua solicitação.